Centro de Biotecnologia da Amazônia

Por José Ricardo Wendling

Atualmente, bilhões de dólares são investidos em pesquisas em todo o mundo para mapear os genes e toda diversidade do reino biológico. A Amazônia neste contexto possui uma biodiversidade de riqueza inestimável, um patrimonio de todos os amazônidas e de todos os brasileiros, constituindo-se como possibilidade de nova vertente de desenvolvimento para o Estado do Amazonas.

O Estado mais uma vez atravessa um momento delicado de transição econômica em que merecendo o empenho de todos para que o sucesso seja um fato. Essa questão não é nova, pois já passamos por outras fases: O ciclo da borracha; O extrativismo madeireiro na década de 80 e 90; e a industrialização para a substituição das importações e a ZFM. Atualmente, discutem-se a possibilidade de uma economia que passe pela biotecnologia e, por isso, é importante o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

O CBA, construído no Distrito Industrial por meio do PROBEM/Amazônia (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia) foi planejado para ser a mais avançada e inovadora instituição de pesquisa e desenvolvimento dessa natureza, objetivando o aproveitamento da estrutura da ZFM para implantação da bioindústria.

Com o objetivo de transformar os conhecimentos gerados em produtos com valor agregado para a cadeia produtiva, o CBA já está fisicamente pronto há mais de 10 anos, mas funciona de maneira limitada, sem recursos próprios e com pouquíssima produtividade. Ele existe somente como estrutura e trabalha por meio de parcerias onde sua gestão de orçamento divide-se em: 75% para Suframa e 25% entre MCT, Fapeam e iniciativa privada.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo CBA, para que o mesmo cumpra seu papel para o qual foi criado, é o mesmo desde que foi construido. Não tem personalidade jurídica e, com isso, não tem acesso a investimentos, corpo de servidores e outras estruturas fundamentais para seu funcionamento.

Atualmente o CBA não tem autonomia alguma para firmar convênios, acordos de cooperação ou qualquer outra demanda, impossibilitando-o de trazer substanciosos recursos para a pesquisa estratégica.  O que existe hoje é uma disputa política interministerial para quem vai ser o verdadeiro tutor desta instituição.

Parece-me que já existe uma demanda para que se agilize essa definição. O secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Alessandro Teixeira, ao passar por Manaus no último dia 28/02 durante a última reunião do CAS, prometeu que o CBA logo passará a ter personalidade jurídica, mas quando? O Amazonas aguarda há mais de dez anos uma resposta.

Em dezembro de 2012 foi elaborado pelos secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação e os presidentes das Fundações de Apoio à Pesquisa um documento em forma de carta encaminhada aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e do Meio Ambiente (MMA) no qual se cobra uma definição sobre a situação jurídica do CBA.  

Aguarda-se tão somente por uma definição de qual Ministério irá se responsabilizar pelo CBA. O Amazonas não pode ficar prejudicado por mais uma indecisão e discussão política. De tempos em tempos já sofremos com as ansiedades causadas pelas PEC’s de prorrogação da ZFM, sem esquecer de mencionar a atual disputa pela unificação do ICMS, que poderá diminuir a competitividade do Parque Industrial de Manaus.

O que a sociedade amazonense espera é que o CBA não seja um elefante branco que consome recursos públicos sem a efetiva agregação de valor à cadeia produtiva de nosso parque industrial e geração desnecessária de entraves para a inovação.

Pelo contrário, espera-se que o mesmo contribua para o desenvolvimento regional com geração de emprego e, acima de tudo, que o CBA possa irradiar o desenvolvimento produtivo e sustentável para o interior do Amazonas, que já foi um dos grandes objetivos, mas não concretizados pelo modelo Zona Franca de Manaus.