Será o fim do milagre chinês?

Por Josef Joffe - The Wall Street Journal

A história mostra que todo milagre econômico acaba perdendo a magia. Por quanto tempo a China poderá sustentar esse crescimento impressionante?

A grande questão do século XX não desapareceu no século XXI: Quem está do lado certo da história? É a democracia liberal, do poder vindo de baixo para cima, protegida pelos mercados, o Estado de Direito, a responsabilidade e a separação dos poderes? Ou é o centralismo despótico que passou por Hitler e Stalin e acabou adaptado, numa versão menos cruel, pelo atual modelo chinês, de um capitalismo estatal regido por um único partido?

A morte do comunismo não eliminou a grande questão. Simplesmente a fez repousar por duas décadas. Agora, a ascensão espetacular da China e as crises nas economias democráticas — bolhas e estouros, gastos exagerados e dívidas astronômicas — trouxeram à tona o que parecia enterrado com segurança num cemitério chamado "O fim da história". Agora, os mortos estão levantando de suas covas. E muitos no Ocidente estão perguntando: Será que o capitalismo de cima para baixo, como o praticado no passado pelos "dragões" asiáticos (Coreia do Sul, Taiwan e Japão) e hoje pela China, não é o melhor caminho para a riqueza global do que a confusa e autoparalisante democracia liberal?

Aqueles que acreditam na "ascensão do resto" [das economias] pensam que amanhã será uma repetição de ontem — que a China continuará subindo. Mas a história nos ensina a ter cautela. O crescimento rápido caracterizou cada "milagre econômico" do passado. Começou com a Grã Bretanha, os Estados Unidos e a Alemanha no século XIX e continuou com o Japão, Taiwan, Coreia do Sul e a Alemanha Ocidental depois da Segunda Guerra Mundial. Mas nenhum desses países conseguiu sustentar o ritmo das primeiras décadas de crescimento e todos acabaram desacelerando, voltando a taxas [de crescimento] "normais", à medida que a exuberância da juventude deu lugar à maturidade. O que é "normal"? Para os EUA, a média nas três décadas antes da crise de 2008 foi bem acima de 3%. Para a Alemanha foi de 3% para menos de 2%. O Japão caiu de 4,5% para 1,2%.

O efeito do nivelamento também se aplica às economias industrializadas que emergiram de uma fase de recuperação acelerada após uma guerra e destruição, como ocorreu no Japão e na Alemanha Ocidental depois da Segunda Guerra. Nos dois casos, o padrão é o mesmo. Pense num avião que decola e depois se ajusta a uma posição horizontal em sua rota normal de voo.Tudo que sobe, cai e se nivela à medida que países progridem da agricultura para a manufatura e daí para uma economia de serviços e conhecimento. No processo, os campos se esvaziam e deixam de oferecer o que antes parecia ser um reservatório infinito de mão de obra barata. À medida que os investimentos fixos crescem, seus retornos declinam e cada unidade de capital gera menos retorno que a anterior. Esta é uma das leis econômicas mais antigas: a lei da redução dos retornos.

Só uma análise retrospectiva revela o que aconteceu. Em meados dos anos 70, o crescimento do Japão foi de 8% para abaixo de zero no espaço de dois anos. A Coreia do Sul, outro prodígio dos anos 70, foi de um crescimento de 12% para uma retração de 1,5%. Quando a Revolução Cultural se espalhou pela China na mesma década, o crescimento despencou do nível histórico de 19% para abaixo de zero. A história recente da China ilustra de forma perfeita o papel dos choques "exógenos", cujas consequências são muito piores do que aquelas causadas por períodos de baixas cíclicas. Depois da guerra, tumultos domésticos são responsáveis pelas rupturas mais brutais no crescimento. Nos dois primeiros anos da Revolução Cultural, a taxa de crescimento da China encolheu em oito e sete pontos percentuais, respectivamente. Após o massacre da Praça de Tiananmen, em 1989, a taxa de crescimento do país caiu em dois dígitos, para 2,5%, por dois anos consecutivos.

A Revolução Cultural e o massacre de Tiananmen representam uma maldição que pode voltar a ameaçar a China no futuro: quanto mais forte for o controle do Estado, mais vulnerável fica a economia a choques políticos.

Hoje o mundo está hipnotizado pelo crescimento extraordinário da China. Mas não há razão para crer que a China desafiaria o veredicto da história econômica eternamente. Nenhum outro país escapou dessa história desde que Revolução Industrial abriu as portas para a expansão espetacular do Ocidente na metade do século XIX.

O que está por trás do entusiasmo excessivo pela China? Intelectuais do Ocidente de todas as linhas já tiveram um certo fascínio por grandes líderes. Pense na adulação de Jean-Paul Sartre por Stalin.

Hoje, aqueles que acreditam no declínio do Ocidente sucumbem a uma tentação semelhante. Eles estudam as crises vividas no mundo capitalista e olham para o milagre de 30 anos da China. Então, concluem mais uma vez que a supremacia do Estado, especialmente quando respaldada pelos mercados e por lucros, pode ser melhor do que a democracia liberal.

O poder faz gerar crescimento inicialmente, mas no longo prazo ele falha. Economias lideradas de cima para baixo são bem sucedidas no começo, mas fracassam depois, como o modelo soviético provou. Ou elas sequer chegam ao ponto de decolagem, como uma longa lista de imitadores demonstra, de Gamal Abdel Nasser, no Egito, a Fidel Castro, em Cuba. Nem mesmo os caudilhos populistas do século XXI têm se dado melhor, como ilustram a Argentina, o Equador e a Venezuela.

A modernização autoritária ou "guiada" planta as sementes de seu próprio fracasso. O sistema move montanhas quando jovem, mas acaba se tornando impenetrável e paralisado. Ele dá poder àqueles com interesses próprios que, como mostra a história, primeiro ignoram e depois resistem a mudanças porque elas significam uma ameaça mortal ao status e à renda que possuem.

A história não indica um bom presságio para a modernização autoritária, seja na forma do capitalismo "controlado", "guiado" ou do Estado. O sistema congela ou se torna seu próprio inimigo, passando a devorar as sementes do crescimento espetacular e finalmente produzindo estagnação. Ou o país segue o caminho escolhido pelo Ocidente, no qual a primeira onda de crescimento espalha a riqueza, depois surge uma classe média, depois a democratização como o Estado do bem-estar social e a desaceleração do crescimento. Esse foi o caminho seguido por Taiwan e pela Coreia do Sul — as versões orientais da Ocidentalização.

A ironia é que tanto o despotismo quanto a democracia, por razões bem diferentes, são incompatíveis com um crescimento estonteante no longo prazo. Até agora a China tem conseguido enriquecer sem uma desaceleração ou revolta — um milagre político sem precedentes. Mas será que a China pode continuar nesse caminho? O veredicto da história não é encorajador.

A história mostra que tudo que sobe, desce. A China não deverá escapar!!

MAIS PLANEJAMENTO, MENOS UTOPIA – UM CASO RUSSO DE SUCESSO.

País Rússia, o ano era 2005, o sonho – ser campeão mundial de futebol de praia, título que o Brasil já conquistou mais de 10 vezes. Para muitos, motivo de piada, para o engenheiro espacial russo Sergey Nechaev, algo possível desde que houvesse organização e planejamento de longo prazo.

Em seis anos, uma ideia que parecia utopia, se tornava algo concreto. No primeiro campeonato eram seis clubes, este ano somaram-se trezentos clubes, e a surpreendente conquista de três títulos sobre o Brasil: Copa do Mundo de Futebol de Areia da FIFA (2011), e duas edições da Copa Intercontinental (2011 e 2012). Num país onde há apenas três meses de verão e o restante de tempo, um inverno nevado e rigoroso, e onde não há sequer areia nas pouquíssimas e gélidas praias russas, mas apenas pedras. Obstáculos? Sim, mas que foram vencidos com criatividade, ousadia, e acima de tudo planejamento e organização.

Em artigo publicado, comentei sobre o diferencial que o Amazonas possui em relação as demais regiões, sua biodiversidade e o enorme desafio da inserção efetiva de toda essa biodiversidade no contexto de Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando trabalhar principalmente sobre nossa vocação latente e abundante, para transformar conhecimentos novos em resultados sustentáveis e duradouros, e quiçá no futuro ser independente das benesses fiscais do executivo.

E qual a relação desse caso russo com a realidade de nosso Estado? Toda, pois de um lado encontra-se um exemplo de planejamento e organização, e do outro lado a falta de ambos. Temos vários problemas, e todos eles necessitam de planejamento e organização para serem corrigidos, mas quero me ater a um deles, a Educação, e sendo mais específico, a educação superior.

A educação superior atualmente urge mais do que uma ferramenta de construção, ela é, além disso, um dos principais pilares que formam a base para o planejamento do futuro econômico do Amazonas.

Constrange-nos saber que temos apenas duas universidades públicas, uma federal e a mais antiga do país e outra estadual que abrange um terço dos municípios, para um estado como o Amazonas que é a sexta economia do país e contribui com 1,25% do PIB nacional e com uma população de 3,8 milhões de habitantes.

Sem a educação como pilar fundamental não há desenvolvimento, e sem desenvolvimento não há sustentação econômica. A Zona Franca de Manaus foi concebida como um modelo de irradiação de desenvolvimento e ocupação equilibrada e sustentável, e por isso é inadiável rever os recursos destinados para esses fins, e nesse ponto de vista é incabível qualquer desculpa para não haver uma educação superior de maior qualidade para nossos jovens e profissionais. Além disso, a Amazônia carece de estudos e pesquisas que possam promover o conhecimento mais abrangente e aprofundado de sua riquíssima biodiversidade. Por isso a necessidade do desenvolvimento intelectual de uma das regiões mais isoladas do País.

Por isso a sugestão da criação de uma nova universidade federal para o Amazonas. Temos a necessidade de ampliar o ensino e a pesquisa no Amazonas, dar mais oportunidade aos jovens, buscando impulsionar o desenvolvimento social e econômico da região.

Enquanto Minas Gerais possui 11 Universidades, Rio Grande do Sul 07, Bahia 05 universidades, e o Pará com 04 universidades, o Amazonas possui apenas 01 universidade federal.

Além do PIM, temos a implantação do polo naval, a possibilidade de um polo de mineração, além de uma região com incrível potencial fitoterápico, ou seja, temos uma diversidade de oportunidades, mas sem o devido planejamento e organização, com base na educação de qualidade e excelência, todo o processo de desenvolvimento de nossa região e todos os recursos investidos estarão comprometidos.

A armadilha da desigualdade

Por Octávio Motta Ferraz e Diogo R. Coutinho

No Brasil, em larga medida, os pobres são pobres porque os ricos são ricos. Vivemos enredados no que o economista indiano Vijayendra Rao chamou de "armadilha da desigualdade": a cristalização da desigualdade nas instituições, nas leis, nas políticas públicas e na vida social do país, reproduzindo-se em suas várias dimensões (renda, riqueza, oportunidades, poder e status social) e favorecendo os mais ricos em prejuízo dos mais pobres.

São exemplos dessa armadilha os traços regressivos (isto é, pró-ricos) dos nossos sistemas tributário, previdenciário, de saúde, de moradia e educacional. Enquanto os ricos na Suécia, na Alemanha e Japão chegam a pagar quase ou mais da metade de seus ganhos em imposto de renda, no Brasil a alíquota mais alta é de apenas 27,5%. Para piorar, o IR tem aqui seu potencial redistributivo mitigado pelas deduções obtidas pelas classes mais favorecidas em despesas médicas e educacionais privadas e pela facilidade com que escapam desse imposto com medidas legalmente válidas, como a criação de empresas ou mediante simples sonegação. Não bastasse isso, parcela significativa dos tributos cobrados no país (60%) sobrecarrega injustamente os mais pobres porque incide sobre o consumo, com percentuais idênticos para todos. Como os pobres gastam parte maior de sua renda (quando não toda ela) em consumo, pagam proporcionalmente mais impostos desse tipo que os ricos.

Nosso sistema previdenciário também é altamente regressivo, favorecendo desproporcionalmente os funcionários públicos de alto escalão do Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses grupos, que já recebem bons salários durante a carreira, continuarão a ter direito a aposentadorias integrais (ou quase) até que o regime de previdência complementar instituído pela reforma constitucional entre em vigor, o que já tarda mais de 10 anos. O resto da população, incluindo-se aqui os mais pobres, aposenta-se sob o regime geral da previdência social (RGPS), ganha em sua maioria um salário mínimo ou sequer tem acesso à previdência por trabalhar no setor informal.

A desigualdade medida pelo Gini não é muito adequada para revelar a verdadeira distribuição da renda no Brasil

No campo da educação, nossas escolas públicas padecem de recursos humanos e materiais adequados, o que nos é tristemente lembrado pela péssima atuação do Brasil em testes internacionais, como o Pisa. Como consequência, o ensino superior público, a despeito dos recentes avanços observados, é praticamente reservado aos estudantes cujas famílias podem pagar escolas privadas.

Na saúde, para os 80% da população que dependem do SUS o gasto per capita é quase dez vezes menor que o gasto dos 20% que têm acesso à saúde privada. Não surpreende, portanto, que nossos indicadores de saúde como mortalidade infantil e expectativa de vida estejam próximos aos dos países mais desenvolvidos do mundo para os mais ricos, enquanto para os mais pobres se aproximem dos patamares de países pobres da África.

Essas discrepâncias têm como determinantes não só a desigualdade de acesso a serviços de saúde de qualidade, mas também à educação, à moradia adequada, incluindo saneamento básico, que ainda é inexistente ou inadequado em mais de 30% dos domicílios brasileiros (cf. Censo do IBGE 2010). Já as cidades brasileiras têm sua configuração espacial, de transportes, lazer e cultura voltada para facilitar a vida dos ricos, deixando os bairros mais pobres desprovidos dos mais básicos equipamentos públicos. Igualmente mitigado nas políticas urbanas é o componente progressivo do IPTU, o que torna letra morta a função social da propriedade garantida pela Constituição.

São essas práticas, leis, instituições e políticas públicas que precisam sofrer mudanças estruturais para que a armadilha da desigualdade seja desarmada. E é por isso que a queda da desigualdade de renda a que assistimos no Brasil na última década - celebrada pelo governo, institutos de pesquisa e por grande parte da mídia nacional e internacional - deve ser comemorada, mas sem exagero.

Segundo dados do Ipea, entre 2000 e 2010 a desigualdade diminuiu em 80% dos municípios brasileiros, pois a renda dos 20% mais pobres cresceu 217%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 60%, algo sem dúvida positivo. Dados da mais recente Pnad do IBGE confirmam essa tendência, tendo a desigualdade alcançado o seu patamar mais baixo da história recente em janeiro de 2012 (Gini de 0,519).

Mas esse nível de desigualdade, além de ainda muito alto (continuamos entre os países mais desiguais do mundo), leva em consideração principalmente os rendimentos do trabalho formal e transferências públicas, deixando de fora, por limitações de dados, a maior parte dos rendimentos do capital (cerca de 80% do rendimento dos ricos). A desigualdade medida pelo Gini não é, portanto, inteiramente adequada para revelar a verdadeira distribuição da renda entre trabalhadores formais e informais, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de bens e de imóveis alugados, de outro. A recente tendência de declínio da desigualdade, apesar de inédita e auspiciosa, é em face disso, ainda muito tímida e não se apoia no ataque efetivo a nenhum dos principais gargalos da armadilha da desigualdade acima apontados.

São apenas essas reformas, ou seja, a criação de um verdadeiro Estado de Bem-Estar social, com leis, instituições e políticas públicas que minimizem - em vez de sedimentar - as desigualdades existentes é que poderão tornar o Brasil um país realmente igualitário e livre das mazelas sociais que a desigualdade produz, como a violência, a falta de coesão social e os limites para o crescimento econômico sustentável.

Num período em que a maior parte do mundo desenvolvido apresenta uma tendência oposta, de aumento das desigualdades (como mostra o mais recente relatório da OCDE (Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising), e o termo "brazilianization" é frequentemente usado para se referir a esse fenômeno, seria uma ironia histórica edificante se pudéssemos nos tornar um exemplo de ações estruturais para promover a igualdade.

A INTERIORIZAÇÃO DA ZFM E A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

A Zona Franca de Manaus, criada em 1967 teve como seu objetivo inicial inserir no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário que viabilizasse o seu desenvolvimento e seu povoamento em função da necessidade de uma base estratégica para o país na região, isto tudo iniciado em 06/06/1957. Após 56 anos de sua concepção, e 46 anos de implantação, o modelo ainda não atingiu seu intento de espraiar o desenvolvimento ao interior, e recebe mais do que nunca críticas pelo restante do país, mesmo mantendo de pé mais de 90% de suas florestas intactas, além de repassar gordas arrecadações federais.

Em 24/10/2011, durante o ato da inauguração da Ponte Rio Negro, boas novas foram entregues junto com a ponte pela Presidenta Dilma: a prorrogação da ZFM por mais 50 ano e a extensão de seus benefícios à (RMM). Mas fica a pergunta, como a região está preparada para acolher empreendimentos para a concessão desses incentivos? Qual a estrutura atual?

Muitas restrições ainda são visíveis nessa região com mais de 101.475 km², cerca de 2,1 milhões de habitantes onde Manaus concentra 85%. Com PIB mais de R$ 51 milhões, enquanto os municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, vivem num longo vazio econômico.

Com municípios distantes entre si e uma ausência grave de infraestrutura: energia elétrica instável, internet banda larga só no nome, aeroportos deficientes, saídas por terra, e pasmem, portos desestruturados, que são alicerce para o principal modal de transportes de nossa região, o fluvial.

Penso que além da necessidade de aprovar tal projeto, há outras necessidades que urgem, além disso. Não se pode colocar a carroça na frente dos bois, precisamos paralelamente discutir mais o modelo antes de ampliá-lo e estendê-lo, e como ele poderá funcionar na (RMM) e dentro dessas discussões implantarmos algo concreto e acima de tudo planejado. Não podemos mais crescer desordenadamente, o desenvolvimento regional ou local depende da conciliação das políticas do Estado com os objetivos locais e seus potenciais naturais, e o planejamento estratégico para a implantação dos alicerces necessários para essa extensão.

A solução dos problemas regionais e, por conseguinte, a melhoria da qualidade de vida, demanda o fortalecimento da sociedade e das instituições locais, pois são estas que transformarão o impulso externo de crescimento em desenvolvimento. Esse fortalecimento envolve capacitação técnica e profissional dos recursos humanos disponíveis, melhoria nos serviços públicos disponibilizados. A internet, por exemplo, dá suporte a diversos tipos destes serviços públicos, mas ainda carece de profundas melhorias no interior.

Se o gargalo é infraestrutura, estrutura funcional e sistêmica dos serviços básicos, outro problema é a falta de profissionais qualificados decorrente, sobretudo do distanciamento entre a academia e o setor produtivo, precisamos aproximar mais as linhas de pesquisa às demandas do setor produtivo local.

O que pode ser feito em cada município? Qual a vocação produtiva e o que poderá ser priorizado em cada localidade, dentro de uma proposta de desenvolvimento regional?

Banco remoto já predomina

Por Felipe Marques e Gustavo Brigatto

Boa parte dos correntistas nem percebeu que agências bancárias ficaram total ou parcialmente fechadas durante quase um mês por causa da greve dos bancários, que terminou na sexta-feira. E isso porque atualmente já é maior o número de transações bancárias feitas por acesso remoto (incluindo internet banking e celular) do que as realizadas nas agências e caixas eletrônicos.

De 2006 a 2012, o número de transações feitas por internet banking e celular passou de 5,1 bilhões para 13,9 bilhões por ano, segundo o Banco Central.

O avanço impressiona, mas os canais eletrônicos ainda têm muito espaço para crescer. No Bradesco, por exemplo, cerca de 5,5 milhões de correntistas fazem transações no internet banking da instituição, de um total de 24 milhões de clientes, afirma Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente executivo do banco.

Nós e o mundo

Por Antonio Delfim Netto

Na organização da economia mundial, os países estão ligados pelos fatos e pelas expectativas que se formam dentro de cada um deles e pela intercomunicação que se estabelece entre eles. Nenhum é uma ilha. Numa razão maior ou menor, todos dependem de todos. Fundamentalmente, cada um é vítima ou beneficiário de sua organização política, da qualidade de suas instituições e da capacidade de liderança do poder incumbente de confirmar a confiança da sociedade e mobilizá-la para a consecução dos objetivos que ela mesmo estabeleceu.

A taxa de desenvolvimento econômico de um país pode ser vista como a soma de três componentes: 1) a resultante do seu próprio esforço interno e da qualidade da sua política econômica; 2) os efeitos de sua interação com o mundo, no que tange às ligações financeiras (movimento de capitais) e de comércio (exportação e importação), que dependem, por sua vez, do esforço interno e da qualidade da política econômica dos seus parceiros internacionais; e 3) de "choques" globais que afetam simultaneamente todos os países, ainda que cada um à sua moda. É isso que explica o nível da "covariação" entre as taxas de crescimento dos vários países.

Em setembro último, comemorou-se o quinto ano desde a enorme barbeiragem das autoridades monetárias americanas e inglesas, que foram atropeladas por sua incompetência em organizar a saída do Lehman Brothers do mercado. Finalmente parece que a justiça (não apenas com multas, mas a privação de liberdade) começa a bater nas portas dos que foram diretamente responsáveis pela destruição, nos últimos cinco anos, de cerca de 2/3 do PIB mundial de um ano e pelo desemprego de mais de 40 milhões de pessoas, que viviam honestamente do seu trabalho, enquanto eles continuaram a acumular formidáveis patrimônios.

A recessão iniciada em 2008 foi muito profunda e a recuperação lenta, como se vê no gráfico abaixo. As medidas monetária e fiscal foram insuficientes e mal coordenadas, não apenas por dificuldades políticas (o desarranjo institucional americano e a falta de arranjo institucional da Europa), mas também porque - como disse Ben Bernanke, o "chairman" do Fed - estávamos sem bússola numa noite escura num mar revolto nunca dantes navegado...

Os sinais de recuperação das economias desenvolvidas são tênues, modestos e, em certa medida, contraditórios. Lentamente, eles tomam fôlego. Por outro lado as emergentes, que foram o suporte do crescimento global, parecem imergir, iniciando um ciclo de menor crescimento, como se vê na tabela. O Brasil talvez tenha antecipado o ciclo, pelos efeitos da segunda componente mencionada acima, além de problemas próprios, como a queda de confiança do setor privado e a lentidão com que estamos aprendendo a fazer concessões eficientes de infraestrutura.

A verdade é que temos respondido frouxamente a algumas reformas absolutamente necessárias, como a radical simplificação do sistema tributário, o enfrentamento do problema previdenciário e a redução do dramático aumento das incertezas produzidas, por exemplo, pela ação discricionária do Tribunal Superior do Trabalho com suas súmulas vinculantes, e pelas decisões duvidosas e arbitrárias tomadas pelo Fisco.

É a falta de fortes e decididas iniciativas do Executivo e do Legislativo, para tentar resolver tais problemas, que aumenta as incertezas sobre o futuro, que põe na geladeira o "espírito animal" do empresário e retarda as suas decisões de investir. Mesmo quando o corporativismo e interesses menores controlam o Congresso, é a pressão do Executivo, forçando a discussão das reformas e ampliando o espaço da racionalidade, que mobiliza a sociedade para ajudá-lo a superar a resistência oportunística, cuja essência é o curto-prazismo.

Seguramente, não é o presente desconforto com relação às políticas monetária e fiscal que preocupa os potenciais investidores estrangeiros, ou as agências de risco, que, apesar de terem perdido credibilidade, ainda influem na determinação do "risco Brasil" e no aumento da taxa de juros (à qual pode somar-se o efeito da mudança da política monetária americana) e no custo da dívida pública. O que importa é o temor que a aparente pouca importância dada às reformas acabará por tornar a dívida insustentável, se persistirem o baixo crescimento do PIB e a redução sistemática do superávit primário.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.