Os ventos contra-alísios para a Zona Franca de Manaus

Por Ricardo Maia

Todos conhecemos, desde pequenos, que os ventos refrescam, que levavam adiante, em tempos remotos, as embarcações  descobrindo os novos mundos e as nascentes economias. Mas estes mesmos ventos sem controle as vezes incomodam e podem trazer grandes prejuízos, e sem avisar destroem implacavelmente qualquer lugar. Estes ventos ou ares não se veem, apenas sentimos quando eles chegam, a tempo ou tardiamente.

Vejamos os ventos alísios e os contra alísios: Os ventos alísios são responsáveis por transportar a umidade das zonas tropicais para a zona equatorial provocando chuvas nessa região. Enquanto que os ventos contra-alísios levam ar seco para as zonas tropicais, ficando, os maiores desertos da Terra justamente nessa zona, principalmente no hemisfério norte. Ventos contra-alísios começaram novamente a fluir contra o Norte, sobretudo contra a Zona Franca de Manaus. Mas com o risco de desertificar ou modificar o modelo?

Um estudo previamente publicado pelo Núcleo de Estudos do Senado, quer seja por encomenda ou não, foi produzido com uma afirmação técnica quase falaciosa dos intitulados pseudos-benefícios da ZFM bem como sua improvável geração de riqueza para a população, Estado e empresas. Este estudo, mesmo inconsistente, não pode ser descartado nem tampouco é obsoleto para uma reflexão sobre o modelo e sua atual eficácia.

Um provérbio chinês diz que: “Sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir”. Não fosse as mãos pesadas dos opositores do modelo Zona Franca de Manaus, que a cada oportunidade que têm usam de todas as ferramentas possíveis para diminuir e desestabilizar nosso modelo, não teríamos oportunidade de refletir e verificar que os tempos mudam, as coisas são dinâmicas e se transformam em busca da melhoria continua, afinal é por isso que se investe tanto em pesquisa e desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento.

Não deixemos de aproveitar esses “ventos” para refletir sobre o quanto precisamos repensar nosso modelo econômico, não deixemos para pensar depois na necessidade de dar a manutenção necessária e que essa manutenção possa irradiar esse desenvolvimento aos municípios, fomentando a vocação econômica de cada um. Esta estrutura econômica talvez seja uma muleta que já não suporta mais a ZFM.

Em 2012 o Amazonas foi responsável por 56,74% da arrecadação federal no Norte do Estado, quase 9 bilhões arrecadados contra 2,3 bilhões de transferências compulsórias, um exportador líquido de recursos para União na ordem de 6,4 bilhões anuais, e ainda assim dependemos recorrentemente das decisões federais para operar, gerando a mesma inquietação de sempre.

Como Dr.Jaime Benchimol já citou: “a Zona Franca não é um paraíso fiscal, mas um paraíso do fisco”. Não devemos apenas desmistificar nosso modelo econômico, mas ampliá-lo para outros polos como o Mineral, o Naval e o Pescado.

Precisamos manter o modelo, o que inclui o PIM, mas também utilizar melhor os bilhões de recursos recolhidos provenientes de tributos gerados pelas atividades do polo em modelos alternativos.

Temos tantos gargalos que precisam ser revistos urgentemente: Infraestrutura logística que emperra a produtividade e dinamismo do PIM. A biotecnológica, pois o CBA até hoje não tem autonomia jurídica para receber os investimentos necessários para gerar riqueza intelectual nas áreas de pesquisa. Na energia que terá de sobra, mas com sérias dificuldades na rede de distribuição. E, pasme, nas ruas do Distrito Industrial que padece pela falta de iluminação pública e pelos buracos que quase engolem as carretas e dificulta o transporte logístico e público. Na burocracia dos processos e na falta de recursos humanos das instituições, que desaceleram os processos de despachos nos portos e aeroportos, sem contar com os contingenciamentos orçamentários que a Suframa sofre.

Temos os ventos advindos da guerra dos outros estados que também lutam pelos seus quinhões, estes, a citar como exemplo São Paulo, maior interessado nesta discussão, que não se cansa de batalhar para derrubar nosso modelo e também não dorme pela ganância fiscal. Ao invés de São Paulo como referência, porque não fazemos também de nosso Estado um centro referencial de pesquisa e tecnologia?

Não deixemos para depois o que precisa e deve ser feito hoje, o que falta? Vontade política? Criatividade intelectual? Políticas sérias? Ou vamos continuar nessa inanição, nesse perjúrio?

Precisamos envolver toda a população, incutir nas mentes e corações os reais objetivos e a importância deste vultoso modelo econômico para que todos tenham o poder da crítica, pois a classe política atual  sempre vence há várias eleições com um discurso em defesa da Zona Franca, mas sem capacidade nenhuma em promover projetos econômicos relevantes levando em consideração as verdadeiras potencialidades. Quem ganha com essa dependência do modelo atual Zona Franca de Manaus? Empresários, classes políticas, instituições de pesquisa?